Pobreza e Fome

Reduzir para metade a pobreza extrema e a fome
A pobreza extrema e a fome crónica tornam o desenvolvimento muito mais difícil. A pobreza conduz à subnutrição e à doença, o que reduz o rendimento e a produtividade económica. Estes, por sua vez, exacerbam a pobreza e a fome pois as pessoas não têm acesso a alimentação, cuidados de saúde e habitação adequados, nem investem na educação dos filhos ou na sua própria iniciativa económica. Esta “armadilha da pobreza” também causa impacto nas perspectivas de desenvolvimento macroeconómico: sem actividade económica e uma base tributária, o governo não pode investir na sua população e os investidores estrangeiros receiam quaisquer compromissos financeiros. 1.2 mil milhões de pessoas por todo o mundo vivem com menos de 1.25 dólar por dia (pobreza extrema). As pessoas extremamente pobres sofrem de fome e subnutrição e não têm possibilidade de aquisição de medicamentos essenciais ou de acesso a água potável e saneamento básico. Residem em casas pouco seguras, não têm tempo nem dinheiro para a educação e vivem política e socialmente excluídas das suas sociedades.
Situação actual
A pobreza extrema desceu de 29% para 18%, entre 2000 e 2007. O Objectivo de reduzir para metade o número de pessoas que vive com menos de um dólar por dia, até 2015, permanece alcançável. Tal conquista dever-se-á ao crescimento económico que se verifica na maioria do continente asiático. Em contraste, as últimas estatísticas demonstram que muito pouco progresso foi feito na redução da pobreza extrema na África Subsariana.Estima-se que o aumento do preço dos alimentos leve mais 100 milhões de pessoas a cair na pobreza extrema, sendo as regiões mais afectadas a África Subsariana e o Sul da Ásia, actualmente as regiões onde se verifica o maior número de pessoas a viver em pobreza extrema. A pobreza extrema está indissociavelmente ligada à fome crónica: 850 milhões de pessoas no mundo carecem de uma alimentação suficiente para satisfazer as suas necessidades calóricas básicas. A fome crónica conduz à subnutrição, a carência de vitaminas e minerais, a incapacidade física e mental, à fraqueza e à inanição. Acaba por tornar as pessoas vulneráveis à doença e agrava doenças às quais deveriam poder sobreviver. A proporção de crianças subnutridas com menos de 5 anos de idade diminuiu de 33% em 1990 para 26% em 2006. Contudo, neste ano, o número de crianças com peso abaixo do normal excedeu os 140 milhões. Na medida em que a subnutrição infantil é representativa da fome da população como um todo, o progresso alcançado não é suficiente para atingir a meta deste ODM até 2015. Pior: a situação global será agravada pelo aumento do preço dos alimentos.
O que falta fazer
Tanto os países desenvolvidos como os países em desenvolvimento devem tomar medidas decisivas para erradicar a pobreza e a fome crónicas. A Conferência de Alto Nível sobre a Segurança Alimentar Mundial, que decorreu em Roma, em Junho de 2008, identificou um número concreto de passos a dar para mitigar a fome. O mais urgente consiste no aumento da ajuda alimentar e na assistência à população pobre com o intuito dos mesmos obterem o máximo rendimento das próximas colheitas sazonais. Os países pobres têm de reestruturar as suas políticas públicas e canalizar recursos para responder à pobreza e à fome das suas populações, especialmente os marginalizados e os mais pobres, incluindo as populações indígenas, as mulheres e os doentes. Os gastos com os pobres em áreas como a saúde, a educação e a formação profissional têm de aumentar. Algumas medidas essenciais:
1.      promover os programas de distribuição de refeições escolares;
2.      velar por que haja suficientes redes de segurança social para minimizar o impacto do abrandamento da economia mundial e da subida dos preços da energia e dos produtos alimentares nos pobres;
3.      ajudar os países em desenvolvimento, sobretudo na África Subsariana, a melhorar a agricultura de subsistência, a fim de aumentar de uma forma sustentável a produtividade a longo prazo e de dispor de uma base económica mais diversificada;
4.      promover um acesso equitativo aos recursos económicos e a oportunidades de emprego digno, sobretudo por parte dos grupos desfavorecidos como as mulheres e os jovens.
A Campanha Objectivo 2015 quer inspirar todos os cidadãos e organizações que acreditam que o Governo Português deve conceder mais e melhor ajuda pública para o desenvolvimento (APD), contribuindo assim para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
   Campanha Objectivo 2015     Av. da República, 15 - 5º andar    1050-185 Lisboa  | Tel: +351 210 501 503    info@objectivo2015.org

17 de Outubro – Dia internacional para a Erradicação da Pobreza

A origem do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza remonta a 1987, quando o Padre Joseph Wresinski,fundador do Movimento ATD Quarto Mundo, lançou um apelo para que a população se reunisse no Adro das Liberdades e dos Direitos Humanos no Trocadéro em Paris, como forma de homenagem às vítimas da fome, violência e ignorância, e afirmando o seu respeito pelos Direitos Humanos.

Cerca de 100.000 pessoas de todas as origens, meios sociais e crenças aderiram a este apelo e a partir dessa data, no dia 17 de Outubro de cada ano, milhares de pessoas individualmente ou através de organizações, assinalam este dia com as mais diversas actividades.

A 22 de Dezembro de 2002, as Nações Unidas, reconhecendo a importância destas incitativas, instituem o dia 17 de Outubro como o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

As pessoas que vivem em situação de pobreza, têm que fazer parte da solução

As pessoas que vivem em situação de pobreza são frequentemente excluídas das discussões sobre as formas de melhorar as suas vidas. Esta é uma das preocupações principais da AI nas políticas de combate à pobreza. O ciclo vicioso da pobreza e dos abusos aos direitos humanos só pode ser quebrado se as pessoas que vivem em situação de pobreza puderem falar e fazer-se ouvir. No dia internacional para a erradicação da Pobreza, a AI apela a todos os governos para adoptarem políticas que permitam a participação activa dos visados, assim como a analisarem mais profundamente a relação entre as violações dos direitos humanos e a pobreza - como é que a pobreza contribui para a perpetuação de abusos, incluindo aqueles que estão no centro da missão da AI como a discriminação, abusos à integridade física e mental e a negação da liberdade de expressão.

A AI acredita que é fundamental que os Estados quebrem as barreiras que impedem as pessoas de ter acesso à

educação, cuidados de saúde, alimentação, água potável e saneamento e que desenvolvam esforços para pôr fim às violações dos direitos humanos, garantindo o acesso à justiça aos que enfrentam mais barreiras neste campo, como são os povos indígenas, as mulheres, as crianças e as pessoas com deficiência.

Levanta-te.org

À semelhança dos anos anteriores, a iniciativa Levanta-te contra a pobreza pretende mobilizar os cidadãos para a luta contra a pobreza. Em 2007 mais de 43 milhões de pessoas participaram nestas iniciativas, exigindo aos líderes mundiais que cumpram as suas promessas para acabar com a pobreza e desigualdade. Em Portugal foram mais de 65.000.

Participe nas iniciativas já agendadas ou promova a sua própria iniciativa com os seus amigos, família ou colegas.

Veja como em http://www.levanta-te.org

Não Deixe que a Pobreza Se Transforme Em Paisagem

A pobreza pode ser entendida em vários sentidos, principalmente:

• Carência material; tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pobreza neste sentido pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais.

• Falta de recursos económicos; nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível económico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em "rendimento relativo". A União Europeia, nomeadamente, identifica a pobreza em termos de "distância económica" relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade.

• Carência Social; como a exclusão social, a dependência e a incapacidade de participar na sociedade. Isto inclui a educação e a informação. As relações sociais são elementos chave para compreender a pobreza pelas organizações internacionais, as quais consideram o problema da pobreza para lá da economia.

• Carência energética para mudar o que não pode ser mudado, a impossível esta dentro de vossa mente, a superação dos paradigmas faz a ponte de um estado – baixo em estado-nação. Falta de auto-estima, baixa espiritualidade.

Causas da pobreza

A pobreza não resulta de uma única causa mas de um conjunto de factores:

• Factores político-legais: corrupção, inexistência ou mau funcionamento de um sistema democrático, fraca igualdade de oportunidades.

• Factores económicos: sistema fiscal inadequado, representando um peso excessivo sobre a economia ou sendo socialmente injusto; a própria pobreza, que prejudica o investimento e o desenvolvimento, economia dependente de um único produto.

• Factores socioculturais: reduzida instrução, discriminação social relativa ao género ou à raça, valores predominantes na sociedade, exclusão social, crescimento muito rápido da população.

• Factores naturais: desastres naturais, climas ou relevos extremos, doenças.

• Problemas de Saúde: adição a drogas ou alcoolismo, doenças mentais, doenças da pobreza como a SIDA e a malária; deficiências físicas.

• Factores históricos: colonialismo, passado de autoritarismo político.

• Insegurança: guerra, genocídio, crime.

Consequências da Pobreza

Muitas das consequências da pobreza são também causas da mesma criando o ciclo da pobreza. Algumas delas são:

• Fome.
• Baixa esperança de vida.
• Doenças.
• Falta de oportunidades de emprego.
• Carência de água potável e de saneamento.
• Maiores riscos de instabilidade política e violência.
• Emigração.
• Existência de discriminação social contra grupos vulneráveis.
• Existência de pessoas sem-abrigo.
• Depressão.

Medidas para melhorar o ambiente social e a situação dos pobres

• Habitação económica e regeneração urbana.
• Educação acessível.
• Cuidados de saúde acessíveis.
• Ajuda para encontrar emprego.
• Subsidiar o emprego para grupos que normalmente tenham dificuldade em consegui-lo.
• Encorajar a participação política e a colaboração comunitária.
• Trabalho social e voluntário.

Os objectivos de desenvolvimento do milénio

A diminuição da pobreza extrema e da fome são um objectivo de desenvolvimento do milénio. Além de abordagens mais vastas, o Relatório Sachs (do Projecto do Milénio da ONU) propõe uma série de intervenções de ganho rápido, identificadas por especialistas em desenvolvimento, que custam relativamente pouco mas que têm um grande impacto na redução da pobreza. São elas:

• Eliminar as propinas escolares.
• Fornecer fertilizantes a agricultores pobres.
• Fornecer refeições escolares gratuitas.
• Promover a amamentação das crianças.
• Desparasitar crianças.
• Treinar técnicos locais de saúde pública.
• Fornecer redes mosquiteiras.
• Eliminar taxas de cuidados de saúde nos países em desenvolvimento.
• Acesso a informação sobre saúde sexual e reprodutiva.
• Acesso a medicamentos para a SIDA, a tuberculose, e a malária.
• Investir nos bairros-de-lata e disponibilizar terrenos para habitação pública.
• Acesso a água potável, saneamento básico e electricidade.
• Legislação sobre os direitos das mulheres, incluindo o direito à propriedade.
• Acção contra a violência doméstica.
• Enviar conselheiros científicos aos governos.

OBJECTIVOS DO MILÈNIO

Em Setembro de 2000, chefes de Estado e de Governo de 189 países, incluindo Portugal, reuniram-se nas Nações Unidas. Ali assinaram a Declaração do Milénio, comprometendo-se a lutar contra a pobreza e fome, a desigualdade de género, a degradação ambiental e o vírus do VIH/SIDA. Assumiram ainda o compromisso de melhorar o acesso à educação, a cuidados de saúde e a água potável.

Para avaliar o cumprimento daquele compromisso, estabeleceram 8 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), a alcançar até 2015.

A Campanha Objectivo 2015,representante em Portugal da UN Millennium Campaign, quer inspirar todos os cidadãos e organizações que acreditam que o Governo Português deve conceder mais e melhor ajuda pública 
para o desenvolvimento (APD).

Objectivos 2015:

1. Erradicar a pobreza extrema e a fome

• Reduzir para metade a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a 1

dólar por dia.

• Reduzir para metade a percentagem da população que sofre de fome.

2. Alcançar o ensino primário universal

• Garantir que todos os rapazes e raparigas terminem o ciclo completo do ensino

primário.

3. Promover a igualdade de género e a autonomização da mulher

• Eliminar as disparidades de género no ensino primário e secundário, se possível

até 2005, e em todos os níveis, até 2015.

4. Reduzir a mortalidade de crianças

• Reduzir em dois terços a taxa de mortalidade de menores de cinco anos.

5. Melhorar a saúde materna

• Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna.

6. Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças

• Deter e começar a reduzir a propagação do VIH/SIDA.

• Deter e começar a reduzir a incidência de malária e outras doenças graves.

7. Garantir a sustentabilidade ambiental

• Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas

nacionais; inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais.

• Reduzir para metade a percentagem da população sem acesso permanente a água

potável.

• Melhorar consideravelmente a vida de pelo menos 100 000 habitantes de bairros

degradados, até 2020.

8. Criar uma parceria global para o desenvolvimento

• Continuar a desenvolver um sistema comercial e financeiro multilateral aberto,

baseado em regras, previsível e não discriminatório. Inclui um compromisso em

relação a uma boa governação, ao desenvolvimento e à redução da pobreza,

tanto a nível nacional como internacional.

• Satisfazer as necessidades especiais dos países menos avançados. Inclui o acesso

a um regime isento de direitos e não sujeito a quotas para as exportações dos

países menos avançados, um programa melhorado de redução da dívida dos

países muito endividados, o cancelamento da dívida bilateral oficial e a concessão de

uma ajuda pública ao desenvolvimento mais generosa aos países empenhados

em reduzir a pobreza.

• Satisfazer as necessidades especiais dos países em desenvolvimento sem litoral e

dos pequenos estados insulares.

• Tratar de uma maneira global os problemas da dívida dos países em

desenvolvimento através de medidas nacionais e internacionais, a fim de tornar

a sua dívida sustentável a alongo prazo.

• Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e aplicar

estratégias que proporcionem aos jovens um trabalho digno e produtivo.

• Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar acesso a

medicamentos essenciais, a preços acessíveis, nos países em desenvolvimento.

• Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas

tecnologias, em particular os das tecnologias da informação e comunicação.